Encontro termina com aprovação da Carta de Brasília

O Encontro Nacional de Direitos Humanos de 2005 foi encerrado após a aprovação da Carta de Brasília, produzida a partir dos debates e propostas que surgiram durante o evento. Após dois dias de discussões, a avaliação do primeiro Encontro é positiva. O evento resultou na entrega da moção a favor do retorno da Sub-secretaria de Direitos Humanos à sua posição anterior.

João Brant, debatedor do painel Direito Humano à Comunicação e Políticas Públicas e representante do Coletivo Intervozes e do Cris Brasil, ressaltou a importância de se ter a comunicação como pauta, principalmente pela amplitude com que o tema foi tratado, não se restringindo a uma visão limitada da comunicação. Segundo Ivônio Barros, coordenador do Fórum de Entidades de Direitos Humanos, um ponto forte do evento foi dar prioridade ao debate nas entidades sobre o significado e a importância da democratização do acesso à comunicação e à informação. Ele declarou que a temática se relaciona com a atividade de todos os segmentos da sociedade civil organizada, principalmente pela posição de destaque ocupada pela mídia no mundo.

Universalizar a compreensão dos DH, adotar políticas públicas executáveis e a fiscalização permanente da sociedade foram pontos importantes citados pela deputada Iriny Lopes (PT-ES) para que os direitos humanos sejam respeitados. Ao avaliar o Encontro, a parlamentar afirmou que todos saíram com posições claras a respeito do status da secretaria dos DH e seu retorno ao status de ministério. Disse também que todas as resoluções foram fruto de intenso debate e discussões.

Margarida Genevois, da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos, considerou o encontro positivo por permitir a união de esforços e a retomada de ânimo. “Os Direitos Humanos são a base da paz e da democracia”, afirmou a militante.

Reportagem: Aerton Guimarães, Ana Luiza Zenker e Juliana Mendes
Edição: Carlos Mota

Texto escrito para o site da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal em agosto de 2005.