A ONU

A Organização das Nações Unidas é uma instituição internacional que fora criada após a Segunda Guerra Mundial, passando a existir oficialmente em outubro de 1945. A carta das Nações Unidas, que deu origem à ONU, foi redigida na época por cinqüenta países reunidos em São Francisco, nos Estados Unidos.

Atualmente a ONU é formada por 191 Estados soberanos e tem como objetivo principal manter a paz e a segurança internacionais e desenvolver a cooperação entre os povos na busca de soluções dos problemas econômicos, sociais, culturais e humanitários, promovendo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.

A Carta da ONU é um tratado internacional que enuncia os direitos e deveres dos membros da comunidade internacional. As Nações Unidas são constituídas por seis órgãos principais: a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado. Todos eles estão situados na sede da ONU, em Nova York, com exceção do Tribunal, que fica em Haia, na Holanda.

Há também ligações com organismos especializados que trabalham em áreas como saúde, agricultura, aviação civil, meteorologia e trabalho. Estes organismos especializados, juntamente com as Nações Unidas e outros programas e fundos (tais como o Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF), compõem o Sistema das Nações Unidas.

Para manter a ONU, cada Estado membro contribui com uma quantia que varia entre 0,01% a 25% de sua capacidade econômica. O secretário-geral, Kofi Annan , tem como papel ser um mediador internacional e incentivador da paz e possui um mandato de cinco anos, e não há limite ao número de mandatos. Existem cinco Estados membros permanentes: Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia. Eles têm maior peso em votações e podem bloquear propostas, ou seja, utilizar-se do poder de veto.

O Brasil vem tentando nos últimos anos entrar para o grupo de membros permanentes, buscando apoio internacional. Mas os problemas do país, principalmente no quesito violência, pesam numa decisão como esta. E por se colocar tanto em evidência, o governo brasileiro sempre é visitado pela ONU.

Na semana passada a representante da ONU, Hina Jilani, chegou ao Brasil para inspecionar a situação dos defensores de direitos humanos no Brasil, já tão preocupante. Em várias localidades do país, principalmente na região norte, ativistas de direitos humanos são ameaçados constantemente. Jilane verificou quais providências estão sendo adotadas pelo país para garantir a punição dos responsáveis pelos crimes aos defensores e também para diminuir a violência.

A representante da ONU tem até abril do ano que vem para apresentar um relatório com recomendações ao governo brasileiro, que poderá sofrer sanções se não corrigir os problemas indicados.

Submatéria escrita em dezembro de 2005.