Projeção

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Um encalço no rumo
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Ação de Calcutá
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Um sonho real
Um copo sem água
Um fim sem final

Exclusiva com Abadia

Entrevistei a governadora Maria de Lourdes Abadia na semana passada, após o debate dos candidatos ao GDF realizado na UnB, para escrever a coluna O voto em questão para o Blog do Cacom. Confira:

A política habitacional do ex-governador Roriz é muito criticada por algumas pessoas e, em entrevistas, a senhora tem dito que vai manter tal política. Mas como impedir o inchaço cada vez maior das cidades do DF? Como tratar as invasões?

Abadia – Olha, primeiro eu quero lhe dizer o seguinte: a política habitacional do governador Roriz é reconhecida internacionalmente como o governo que mais fez a reforma urbana no país. Acho que isso é um dado que os universitários têm que tomar conhecimento, porque veja bem, você vê hoje as favelas do Rio, São Paulo e do Nordeste, não adianta nem vontade política e nem recurso. Hoje ninguém sobe nos morros pra levar nenhum programa social. Então a política de desfavelização que o governador Roriz fez é modelo e ela é seguida hoje por vários organismos internacionais e por vários governantes dos Estados.

Com relação ao fluxo migratório, a nossa constituição garante o direito de ir e vir. Como Brasília é uma cidade de oportunidades, as pessoas vêm pra Brasília como nós viemos. Então a nossa luta hoje e o nosso desejo é que realmente haja política pública em todo o Brasil para que as pessoas não tenham que deixar os seus estados ou cidades pra migrar para os grandes centros. Mas nós vamos continuar nos nossos programas habitacionais. Nosso próximo desafio é a regularização dos condomínios. Agora, quando se trata de grilagem e de invasão, é aquilo que eu disse, isso é caso de polícia. Nós não vamos permitir que Brasília seja invadida, que Brasília seja parcelada por grileiros e por pessoas que vêm explorar pessoas que não têm onde morar.

Em uma entrevista da senhora ao jornal Tribuna do Brasil, a senhora disse que é apenas uma peça de xadrez no jogo político. Não a incomoda ser vista por alguns como apenas uma sombra de Roriz?

Abadia – Não. Até porque ele foi eleito para quatro mandatos numa eleição democrática, numa eleição legítima. Se analisar o crescimento que o Distrito Federal teve, as grandes obras, as grandes transformações, Brasília hoje tem 99% de água tratada. O resto do Brasil tem 13%. Brasília hoje trata todo o seu esgoto coletado. O Brasil apenas 8%. Então a gente tem que avaliar tudo de bom que foi feito pela nossa cidade e dar continuidade. E claro, ampliar e aperfeiçoar e estar conectado com o futuro, né, porque cada mandato de quatro anos é uma realidade. Cada governo tem o seu plano. Então quando eu digo que quero dar continuidade ao governo Roriz, é com relação aos investimentos das grandes obras necessárias para o desenvolvimento do Distrito Federal. Por exemplo, o seu compromisso com uma política integrada com o entorno e a região centro-oeste é primordial, nós temos que continuar isso aí. O incentivo ao eixo Brasília-Anápolis-Goiânia também. Sem isso, nós podemos até comprometer a nossa qualidade de vida, a nossa Brasília.

E os projetos assistencialistas de Roriz? A senhora afirmou que existem 75 projetos sociais funcionando atualmente no DF. A senhora não acha que esse tipo de projeto é prejudicial, já que distribui pão, leite, gás...e não cria empregos para as pessoas? Pois elas acabam ficando dependentes deles...

Abadia – Deixa eu te dizer uma coisa: nós temos uma realidade social que é a síntese do Brasil. E nós agimos em três níveis: agimos no nível da prevenção nos nossos programas sociais, que é o caso de todos os projetos: Picasso não pichava, Esporte à meia-noite, de prevenção à violência, de melhorias... nós temos aqueles programas de promoção social que é a capacitação profissional, é o micro crédito, são os cursos de alfabetização, a bolsa universitária. Então são programas que visam a promoção e nós temos bolsões de miséria onde têm pessoas desempregadas e com fome que não têm outro programa e tá aí o Lula, que foi o maior crítico dos programas do Roriz, e o primeiro programa dele foi o Fome Zero. Então essa contradição tem que ser mostrada para os estudantes e para o país. Então é necessário sim para quem está desempregado. O migrante abandonado chega numa cidade cheio de filho passando fome, você não tem outra saída a não ser os programas em que você garante, pelo menos, o combate à fome.

E sobre as insistentes denúncias do deputado distrital Izalci Lucas sobre o uso da Secretaria de Educação na campanha da senhora? Já foram tomadas as devidas providências? Os envolvidos estão sendo investigados? Se forem comprovadas irregularidades, quais serão as punições?

Abadia – Bom, a primeira coisa que quero dizer é que sou contra a reeleição, porque todos os candidatos que enfrentam a reeleição têm denúncias de abuso da máquina.

Mas a senhora é candidata à reeleição...

Abadia – Pois é, é exatamente isso que estou dizendo. Todos os candidatos à reeleição, que é um instituto que constitucionalmente existe e eu sou contra, passam por julgamentos, por processos de uso da máquina. Todos, todos. Ta aí o Lula com os aviões agora. E com relação à denúncia feita por este deputado, já está no Ministério Público e já está na Justiça Eleitoral. E eu aguardo a definição. Os responsáveis serão penalizados e eu assinei, além da Lei eleitoral, um decreto, que é o 26.979, em que proíbo toda a participação, todo o engajamento, todo o fazer político dentro do recinto dos órgãos governamentais. Então eu estou muito tranqüila com isso e estou aguardando a decisão de quem compete decidir. Mas acho que tem muita gente no nosso meio denunciando e fazendo armação.

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Encontro termina com aprovação da Carta de Brasília

O Encontro Nacional de Direitos Humanos de 2005 foi encerrado após a aprovação da Carta de Brasília, produzida a partir dos debates e propostas que surgiram durante o evento. Após dois dias de discussões, a avaliação do primeiro Encontro é positiva. O evento resultou na entrega da moção a favor do retorno da Sub-secretaria de Direitos Humanos à sua posição anterior.

João Brant, debatedor do painel Direito Humano à Comunicação e Políticas Públicas e representante do Coletivo Intervozes e do Cris Brasil, ressaltou a importância de se ter a comunicação como pauta, principalmente pela amplitude com que o tema foi tratado, não se restringindo a uma visão limitada da comunicação. Segundo Ivônio Barros, coordenador do Fórum de Entidades de Direitos Humanos, um ponto forte do evento foi dar prioridade ao debate nas entidades sobre o significado e a importância da democratização do acesso à comunicação e à informação. Ele declarou que a temática se relaciona com a atividade de todos os segmentos da sociedade civil organizada, principalmente pela posição de destaque ocupada pela mídia no mundo.

Universalizar a compreensão dos DH, adotar políticas públicas executáveis e a fiscalização permanente da sociedade foram pontos importantes citados pela deputada Iriny Lopes (PT-ES) para que os direitos humanos sejam respeitados. Ao avaliar o Encontro, a parlamentar afirmou que todos saíram com posições claras a respeito do status da secretaria dos DH e seu retorno ao status de ministério. Disse também que todas as resoluções foram fruto de intenso debate e discussões.

Margarida Genevois, da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos, considerou o encontro positivo por permitir a união de esforços e a retomada de ânimo. “Os Direitos Humanos são a base da paz e da democracia”, afirmou a militante.

Reportagem: Aerton Guimarães, Ana Luiza Zenker e Juliana Mendes
Edição: Carlos Mota

Texto escrito para o site da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal em agosto de 2005.

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